Epic Games acusa Google e Samsung de bloquearem aplicações concorrentes

A Epic Games acusou a Alphabet, dona da Google, e a Samsung, a maior fabricante de smartphones com o sistema operativo Android, de conspirar para proteger as respetivas lojas de aplicações da concorrência.

A Epic apresentou uma queixa junto do tribunal federal da Califórnia, na qual alega que a funcionalidade de segurança móvel (Auto Blocker ou bloqueio automático) visa dissuadir os utilizadores de descarregar aplicações de outras fontes além da Play Store, da Google, ou da Galaxy Store, da Samsung.

A Google é uma das eternas concorrente da Epic, não sendo este o primeiro caso de justiça iniciado pela dona do Fortinet. A primeira guerra jurídica com gigante tecnológica começou em 2020 e a Samsung passou agora ao estatuto de concorrente, após terem sido parceiros durante algum tempo.

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A nova queixa surge na sequência das anteriores batalhas legais com a Google, sendo que desta vez abrange também a Samsung. A Epic alega que as empresas violam a lei de concorrência dos EUA ao reduzir a escolha do consumidor e ao impedir a entrada de outras empresas, que “tornaria as aplicações menos dispendiosas”.

“Trata-se de concorrência desleal”, disse Tim Sweeney, diretor-executivo da Epic à imprensa internacional. “Ao induzir os utilizadores em erro, leva-os a pensar que os produtos da concorrência são inferiores” aos que estão disponíveis nas lojas de aplicações das marcas. Acrescentou ainda que “a Google finge querer manter o utilizador seguro, dizendo que não é permitido instalar aplicações de fontes desconhecidas. Mas, a Google sabe o que é o Fortnite, pois já o distribuiu anteriormente”.

A Reuters contactou a Google e a Samsung para obter comentários. A Google não respondeu no momento e a Samsung afirmou que planeia “contestar vigorosamente as alegações sem fundamento da Epic Games”.

A empresa coreana explicou que as funcionalidades integradas nos equipamentos foram “concebidas conforme os princípios fundamentais da Samsung em matéria de segurança, privacidade e controlo do utilizador” e que “continuamos totalmente empenhados em salvaguardar os dados pessoais dos utilizadores”. Além disso, referiu que os utilizadores têm a possibilidade de desativar o Auto Blocker a qualquer momento.

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Por seu lado, a Epic considera que “o Auto Blocker da Samsung foi pensado para atenuar o impacto de um veredito dos EUA” que a Epic ganhou contra o Google em dezembro de 2023, que deveria forçar a empresa a tornar as aplicações mais fáceis de obter a partir de outras fontes.

A Epic afirmou que também vai apresentar as suas preocupações em matéria de concorrência às autoridades reguladoras da União Europeia, que há muito controla as práticas comerciais da Google.

A Samsung introduziu o Auto Blocker nos seus smartphones no final de 2023 como uma funcionalidade opcional para “proteger o seu dispositivo Galaxy e os seus dados, impedindo a instalação de aplicações de fontes não autorizadas e bloqueando atividades maliciosas”. A Epic disse que a Samsung tornou o Auto Blocker a configuração padrão em julho e tornou intencionalmente difícil desativá-lo ou contorná-lo.

No site da Samsung, a empresa refere que “a predefinição do Auto Blocker está adaptada para 'ligado' no assistente de configuração inicial do telefone, mas também é possível alterar esta definição para 'desligado' durante a configuração inicial”. Conforme a acusação, a Epic diz que os utilizadores precisam de atravessar 21 passos no telemóvel para desligar esta funcionalidade e poder utilizar lojas de terceiros.

Nas queixas anteriores, a Epic tinha-se confrontado com a Google e com a Apple devido às regras de cobrança de até 30% de comissão sobre os pagamentos efetuados na loja de aplicações.

Entretanto, a Epic Games Store passou a estar disponível na Europa, com vários títulos, entre eles o Fortnite, que por esta via regressou ao iPhone. Os títulos da Epic vão também voltar ao universo móvel da Apple em lojas de apps alternativas como a da portuguesa Aptoide.