A Câmara dos Representantes do Estado estava programada realizar uma segunda votação sobre a legislação esta quinta-feira e, se aprovada, uma votação final decorrerá provavelmente na sexta-feira. Depois, o projeto seguirá para o governador republicano Greg Gianforte, que já baniu o TikTok em dispositivos governamentais naquele Estado. O Senado também já aprovou o projeto de lei por 30 a 20, em março.

O TikTok, de propriedade da empresa de tecnologia chinesa ByteDance, está sob intenso escrutínio devido a preocupações de que poderia entregar dados de utilizadores ao Governo chinês ou promover propaganda pró-Pequim e desinformação.

Líderes do FBI, CIA e vários congressistas dos dois partidos levantaram essas preocupações, mas não apresentaram nenhuma evidência para provar que isso esteja a acontecer.

Os defensores da proibição apontam duas leis chinesas que obrigam as empresas do país a cooperar com o Governo no trabalho de inteligência do Estado.

TikTok alvo de processos em Portugal que exigem indemnizações de 1,12 mil milhões de euros
TikTok alvo de processos em Portugal que exigem indemnizações de 1,12 mil milhões de euros
Ver artigo

Também apontam outros episódios preocupantes, como a divulgação da ByteDance em dezembro de que demitiu quatro funcionários que acederam aos endereços IP e outros dados de dois jornalistas enquanto tentavam descobrir a fonte de um relatório divulgado sobre a empresa.

O Congresso norte-americano está a ponderar adotar uma legislação que não cita o TikTok, mas dá ao Departamento de Comércio a capacidade de restringir ameaças estrangeiras em plataformas de tecnologia.

Esse projeto de lei está a ser apoiado pela Casa Branca, mas recebeu críticas de defensores da privacidade e comentadores de direita e outros que dizem que a linguagem é muito ampla.

O procurador-geral de Montana, Austin Knudsen, pediu aos congressistas do Estado que aprovassem o seu projeto de lei porque não tinha certeza se o Congresso agiria rapidamente numa proibição a nível federal. "Acho que o Montana tem uma oportunidade aqui de ser líder", sublinhou Knudsen, um republicano.

O projeto de lei do Montana proibirá 'downloads' do TikTok no Estado, mas nenhuma pena se aplica aos utilizadores.

Os opositores da legislação defendem que esta equivale a um exagero das autoridades e que os habitantes podem facilmente contornar a proibição proposta utilizando uma rede virtual privada (VPN).

A aplicação TikTok está a ser objeto de restrições em diversos países, como Estados UnidosAustráliaReino Unido, Canadá, Nova ZelândiaFrança e Países Baixos e nas instituições da União Europeia.