Preços das comunicações em Portugal: o "sobe e desce" visto pela Anacom e APRITEL

A APRITEL (Associação de operadoras de telecomunicações) e a Anacom continuam a disparar em direções opostas sobre a questão dos preços das telecomunicações praticados em Portugal. As operadoras, baseadas nos dados mais recentes do EUROSTAT, referentes a outubro deste ano, dizem que o preço dos pacotes de comunicações, baixou nos últimos 36 meses 2,4%, ao contrário da média da União Europeia que subiu 2,6%.

Por outro lado, a Anacom recorre ao estudo da Digital Economy and Society Index 2021 (DESI 2021), publicado pela Comissão Europeia no dia 13 de novembro, para destacar que os preços de banda larga praticados em Portugal são os segundos mais elevados da União Europeia. À sua frente apenas está o Chipre. Referente a 2020, Portugal ocupava o 26º na lista da UE27, considerando que caiu duas posições em relação ao ano anterior, quando ocupava o 24º lugar. No caso de Portugal, foram consideradas as ofertas da MEO, NOS e Vodafone.

Mas do lado da APRITEL, os dados apontam o reforço do sector nacional, considerando o índice dos preços dos serviços de comunicações eletrónicas, que integra o IHPC, foi reduzido em 3,5%, ao passo que a UE27 praticamente estagnou com o aumento de 0,05%. Em defesa das operadoras, a associação tem alertado nas suas comunicações ao longo dos meses que os comparativos de evolução de preços suportados no IHCP (Índice Harmonizado de Preços ao Consumidor) do EUROSTAT não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre os países, mas apenas a evolução dos mesmos, “e com as devidas precauções”.

Veja na galeria os gráficos disponibilizados pela Anacom sobre os preços de telecomunicações em Portugal:

Apesar da APRITEL defender que, ao longo dos meses, Portugal está na dianteira dos que mais reduzem o preço das telecomunicações, qual o valor afinal das telecomunicações? A Associação nunca divulga valores dos serviços, apenas a variação, mas a Anacom, dá exemplos práticos de como Portugal pratica os preços mais elevados e no caso das ofertas isoladas de banda larga móvel, a reguladora diz que chegam a ser entre 5 a 7 vezes superiores.

A oferta mais barata de 1 GB de dados móveis da União Europeia é de 1,94 euros, mas em Portugal custa 15,2 euros (sendo a média europeia de 7,07 euros). Outro exemplo dado é que a oferta mais barata de 20 GB de dados móveis da União Europeia é de 3,95 euros, mas em Portugal custa 24,33 euros (sendo a média europeia de 19,11 euros).

A Anacom continua a referir comparações dos preços praticados em Portugal, indicando que as ofertas de voz móvel e Internet no telemóvel são 13% e 75% superiores à média da União Europeia em todos os perfis de utilização, exceto em casos com menor volume de tráfego, como a oferta de 500 MB + 30 chamadas, que neste caso é (apenas) 1% inferior. Nestes casos, Portugal ocupa a 15ª e 26ª posições na tabela.

Mais uma vez, o regulador do mercado diz  que, se comparados os preços de Portugal com os mais baixos da União Europeia, estes são 2 e 12 vezes superiores. Como exemplos evela que a oferta mais barata de 2 GB de dados móveis e 100 chamadas custa 3,95 euros, serviço que em Portugal custa 15,2 euros (média europeia é de 13,40 euros). E a oferta mais barata de 20 GB de dados móveis e 100 chamadas custa igualmente 3,95 euros e em Portugal 47,77 euros (quase o dobro da média europeia que é de 27,44 euros).

Quanto a preços de banda larga fixa isolada, Portugal está 40% e 49% acima da média europeia, consoante a velocidade de download que for considerada. Sendo que no mercado nacional, os preços praticados são 3 ou 4 vezes superiores. No caso da oferta mais barata de internet fixa com velocidade de download até 12 Mbps é de 7,61 euros, custando em Portugal 30,4 euros. Sobre a oferta mais barata de internet fixa com downloads superior a 200 Mbps é de 12,18 euros e em Portugal custa 41,23 euros.

O pacote de comunicações mais utilizado pelos portugueses é afinal dos mais caros da União Europeia?

Talvez o melhor exemplo da Anacom referente ao preço das telecomunicações em Portugal seja mesmo a oferta de 4P (banda larga fixa, telefone fixo, sinal de TV por subscrição e serviços móveis por telemóvel), aquela que se diz subscrita por 89 em cada 100 famílias. A APRITEL diz que em Portugal os preços baixaram 2,4%, ao passo que na União Europeia subiu 2,6%, numa tendência mantida nos últimos 12 meses.

Mesmo baixando o preço, na leitura da Anacom, os preços praticados em Portugal estão entre 21% e 27% acima da média da União Europeia, situando-se entre a 20ª e 22ª posição no ranking. Mais uma vez o regulador rege-se pela comparação entre a oferta mais baixa de um dos pacotes que custa 24,22 euros que em Portugal custa 76,49 euros (Internet fixa com velocidade de download de 100-200 Mbps, telefone fixo, TV, 1 cartão SIM, 300 chamadas e 5GB dados móveis). Neste caso, a média europeia é de 61,84 euros. E noutra oferta semelhante, com a adição de mais um cartão SIM, o valor mais baixo é de 30,16 euros e em Portugal aumenta para 98,22 euros, sendo a média europeia de 79,81 euros.

A Anacom diz que o desalinhamento da evolução dos preços que Portugal regista quando comparado à União Europeia já se verifica há vários anos. É referido que desde o final de 2009 que os preços aumentaram 8,3% em Portugal, direção contrária da União Europeia que diz ter reduzido 9,7%. Apenas em maio de 2019 é que a diferença se estreitou devido às regras europeias que regulam as comunicações na União Europeia.

Acrescenta que em termos de evolução de preços, em outubro, os preços de Portugal nem sequer se alteraram face ao mês anterior, contrariando assim o que afirma a APRITEL que tem vindo a referir a redução dos preços de alguns dos serviços nos últimos meses. Face ao ano passado houve um aumento de 1,7% diz a Anacom. E desde o início do ano, os preços acumulam uma subida de 1.8% “devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote”, reforça a reguladora.

Ainda olhando para a variação do IHPC com base nos dados da EUROSTAT, a mesma ferramenta utilizada pela APRITEL nas suas análises, Portugal é remetido para penúltimo lugar da tabela, apenas à frente da Roménia, com um aumento de 8,3%, quando a média europeia é de uma redução de 9,7%, sendo que a Dinamarca foi a que reduziu mais, em 32,6%.

A diferença nas análises é que a Anacom faz uma leitura de longo prazo, desde dezembro de 2009 a 2021, ao passo que a APRITEL apenas faz leituras baseadas nos últimos 12 meses.