Depois da Apritel apresentar a sua análise acerca dos preços da Internet fixa em Portugal, a Anacom dá a conhecer a sua relativamente à evolução dos preços das telecomunicações no país.

A entidade liderada por João Cadete de Matos, afirma que, em janeiro deste ano, os preços, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC) registaram uma subida de 1,4% em comparação com o mês anterior devido “ao aumento dos preços de algumas ofertas de serviços móveis e de pacotes”.

A entidade reguladora detalha que, em relação ao mês homólogo, os preços subiram 2,7%. Já a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,8%.

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Os dados indicam que a taxa de variação média foi superior, em 0,2 p.p., àquela verificada na União Europeia (UE). A Anacom afirma que taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10.ª mais elevada, e a 18.ª mais baixa, entre os países da EU.

O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia, com mais 6,6%. A maior diminuição ocorreu no Bulgária, com menos 3,9%. “Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%”, afirma a entidade reguladora.

Apritel diz que preços de Internet fixa baixaram em média 5,7% nos últimos 12 meses em Portugal
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Já de acordo com a análise da Apritel, baseadas nos dados mais recentes da EUROSTAT, referentes a janeiro de 2022, Portugal manteve-se na liderança na descida dos preços de internet de banda larga fixa na UE no último ano.

Segundo a associação, os preços em Portugal baixaram em média 5,7% nos últimos 12 meses, sendo o segundo país com maior descida, atrás da Bulgária que registou 5,8%. Por contraste, a média da UE, no mesmo período, subiu 0,9%, disse a associação.

Que leitura faz a Anacom da evolução dos preços das telecomunicações?

Recorde-se que, por um lado, a Anacom traça a média da subida dos preços nas telecomunicações em geral, comparando-a sempre a dados desde 2009. Por outro, a análise da Apritel foca-se num determinado mês, comparando-o em relação ao anterior e centrando-se num segmento em específico.

A associação tem também defendido que os dados comparativos de evolução de preços suportados no IHPC (Índice harmonizado de preços no consumidor) do EUROSTAT não podem ser utilizados para comparar níveis de preços entre países, mas apenas a evolução dos mesmos, sendo este um ponto de discórdia com a Anacom.

A entidade reguladora detalha que, entre o final de 2009 e janeiro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal registaram um aumento de 9,3%, tendo diminuído 9,8% na EU. “A diferença estreitou-se com a entrada em vigor, no dia 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-EU”, explica.

É possível constatar que, no período em análise, os preços “diminuíram 12,2% na Croácia enquanto na Eslovénia, no Chipre e em Portugal aumentaram 2,0%, 4,8% e 9,3%, respetivamente”.

Centrando as suas atenções no mercado português, a Anacom afirma que, de um conjunto de 13 serviços e ofertas, “as mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos”. A MEO e a Vodafone “apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas, cada uma” e a NOS apresentou “a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta”.

Na sua análise, a entidade reguladora aponta 21 aumentos de preços e 5 diminuições:

  • A mensalidade mínima de televisão por subscrição "aumentou 30,8%, devido ao fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS"
  • A mensalidade mínima da banda larga fixa "diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo"
  • O valor mínimo por mês do serviço telefónico móvel com Internet "aumentou 50%" devido à "eliminação das ofertas da Nowo e da Meo (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros".
  • A mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/Tablet “aumentou 4,3%” devido à "eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO".
  • As mensalidades mínimas das ofertas de banda larga fixa mais televisão por subscrição (+11,1%), televisão por subscrição mais telefone fixo e 3P (+0,4%) "aumentaram na sequência da eliminação da opção de televisão da Nowo a 2,5 euros/mês".
  • A mensalidade da oferta de televisão por subscrição mais serviço telefone fixo aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 78,4%".
  • A mensalidades mínimas das ofertas 4P "aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da Nowo com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de televisão da Nowo a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%".
  • A mensalidade mínima da oferta 5P "aumentou 4,3% na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone".

No que toca aos prestadores, é referido que a Meo "aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (promoção de 5 euros, durante 12 meses, em ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite)."

Do seu lado, a NOS “aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (STM com Internet no telemóvel  ̶  oferta Mundo)”.

A Vodafone “aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta” (banda larga móvel de Internet através de PC/tablet) e a Nowo “aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play)”.

Em destaque estão ainda os “aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021”.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 13h30)