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EUA e União Europeia têm um novo Conselho para alinhar estratégias no que toca a tecnologia

29 set 2021 18:35

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O Trade & Technology Council reúne-se hoje na cidade norte-americana de Pittsburgh. Ainda antes da primeira reunião do grupo, Margrethe Vestager deu a conhecer que espera que as duas potências mundiais consigam encontrar uma maior sintonia em questões como concorrência, inteligência artificial, privacidade e impostos.

Os Estados Unidos e a União Europeia querem estar mais alinhados no que toca a assuntos tecnológicos e planeiam fazê-lo através do recém-formado Trade & Technology Council (TTC na sigla em inglês).

O TCC reúne-se hoje pela primeira vez na cidade norte-americana de Pittsburgh, contando com a presença de Antony Blinken, Secretário de estado dos EUA; Gina Raimondo, Secretária do Comércio; Katherine Tai, Representante de Comércio dos EUA; Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da pasta da economia na Comissão Europeia; e ainda Margrethe Vestager, comissária europeia da concorrência.

De acordo com um memorando a que a Reuters teve acesso, o TCC terá 10 grupos de trabalho que se dedicarão a áreas que vão do fortalecimento das relações económicas entre países a standards tecnológicos, cadeias de produção, clima e tecnologias “amigas” do ambiente. Uma das prioridades do Conselho será também limitar o domínio das Big Tech.

Ainda antes da primeira reunião do TCC, Margrethe Vestager, que discursava na mais recente edição da conferência tecnológica Code, em Los Angeles, deu a conhecer que espera que as duas potências mundiais consigam encontrar uma maior sintonia em questões como concorrência, inteligência artificial e impostos.

Citada pela Lusa, a comissária sublinhou que é necessário encontrar “um alinhamento relativo à Inteligência Artificial” entre os EUA e a Europa. Referindo casos de sistemas de IA preconceituosos, Margrethe Vestager alertou que as democracias precisam de avançar para mudar esta situação, caso contrário, a tecnologia “vai virar-se contra nós”.

Apesar de considerar que não é tarde demais para tomar medidas relativamente aos usos da IA, a responsável admite que o tempo está a esgotar-se, dado ao número de aplicações da tecnologia que têm um impacto significativo na vida das pessoas. “Vemos diferentes usos da IA, usos que pensaríamos que vão contra os fundamentos da democracia: em que o ponto de partida é a integridade e a dignidade do indivíduo”, enfatizou.

Embora considere que a legislação tem espaço para melhorias, a comissária apontou o impacto do Regulamento Geral de Proteção de Dados. “O grande sucesso do RGPD é que agora a privacidade é uma tendência”, afirmou, acrescentando que “ainda estaríamos no escuro em relação aos direitos digitais dos cidadãos” se o regulamento não tivesse sido implementado.

A comissaria defendeu também a necessidade de legislação acerca de privacidade, referindo que, neste âmbito, houve uma mudança nos Estados Unidos e que há agora uma maior abertura para aprovar propostas.

Para Margrethe Vestager, os reguladores têm de tomar medidas mais “apertadas” no que toca às gigantes tecnológicas, de modo a tornar as regras mais claras e justas e para assegurar que a tecnologia serve, de facto, os interesses dos cidadãos e que não usurpe o controlo sobre as suas vidas.