O eurodeputado Carlos Coelho dirigiu uma “pergunta parlamentar prioritária” à Comissão Europeia, exigindo ao executivo comunitário que revele como vai sancionar o Facebook pela utilização indevida de informação dos utilizadores europeus. Também quer saber que ações estão previstas para garantir o fim das práticas de negociação de dados pessoais entre empresas.

Segundo um relatório do Parlamento britânico, a rede social criada por Mark Zuckerberg terá negociado com outras empresas da economia digital (designadamente com o Netflix e o Airbnb) a comercialização de dados pessoais de utilizadores, com o objetivo de aumentar as receitas provenientes da

“Ainda há poucos meses fomos confrontados com um escândalo sem precedentes: a utilização de dados pessoais de utilizadores do Facebook para conceber campanhas eleitorais. O caso Cambridge Analytica foi mais que uma violação do direito fundamental dos cidadãos à proteção de dados, mas um verdadeiro ataque ao Estado de Direito”, referiu o deputado social-democrata.

DECO avança com processo contra Facebook e reclama até 2.000 euros para cada utilizador português
DECO avança com processo contra Facebook e reclama até 2.000 euros para cada utilizador português
Ver artigo

Para Carlos Coelho, o Facebook “não pode voltar a eximir-se às suas responsabilidades para com o público e, sobretudo, para com as instituições que têm o primeiro dever de defender os direitos dos cidadãos”, dado as revelações mais recentes, “de práticas comerciais absolutamente ilegítimas e imorais”, classifica, dado que a rede social, “sem qualquer tipo de pudor”, comercializou dados com empresas terceiras “para o objetivo único do lucro e do aumento do poder no mercado”.

O eurodeputado acrescentou que a pergunta parlamentar dirigida à Comissão Europeia tem um objetivo muito claro: “Quero que a Comissão diga, preto no branco, que tipo de ações vai tomar para sancionar o Facebook, para ressarcir os lesados desta violação e para garantir que estas práticas criminosas são erradicadas”.

Carlos Coelho considera que é preciso saber se houve violação de dados pessoais de cidadãos europeus. “E não podemos ficar impávidos e serenos à espera de justificações. Temos de agir imediatamente para que estes atos não passem impunes. É isto que os europeus esperam das instituições europeias que os representam”.

Recorde-se que a DECO avançou com uma ação judicial contra o Facebook e exige uma compensação de 200 euros por cada ano de registo na rede social pela utilização abusiva de dados no caso Cambridge Analytica.

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.