Portugal é o oitavo país da União Europeia onde estavam em curso mais testes 5G para a implementação desta tecnologia no mês de setembro. A conclusão consta do mais recente relatório do Observatório Europeu do 5G, organismo criado pela Comissão Europeia que garante que nesse mês a União Europeia (EU) contava com 165 projetos-piloto, num total de 125 cidades consideradas como habilitadas para receber a tecnologia.

De acordo com o documento, a lista do top 10 é composta por Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Finlândia, Holanda, Portugal, Estónia e Roménia. Mas, apesar de fazer parte desta lista, o país ainda não faz parte dos Estados-membros com planos nacionais.

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Os 165 projetos-pilotos em curso na União Europeia em setembro traduzem-se num aumento relativamente aos 138 do ano passado, num total de 125 cidades nos Estados-membros consideradas como habilitadas para receber a tecnologia 5G. Em Portugal, e de acordo com o relatório, essas cidades são Aveiro, Évora e Porto, que precisa que em causa estão testes relativos às infraestruturas, mas também a corredores tecnológicos, que são feitos por privados e também no âmbito de parcerias público-privadas.

O documento aponta ainda datas relativamente ao lançamento comercial do 5G pela Altice Portugal, neste caso no segundo semestre de 2019, pela Vodafone no final de 2019 e quanto à NOS a previsão é que isso aconteça em 2020. Ainda assim, é importante recordar que estes podem não se manter, já que Portugal falhou a data prevista de uma estratégia nacional para a tecnologia, que deveria acontecer em setembro.

As três operadoras têm realizado vários testes 5G ao longo de 2019. O mais recente da Altice Portugal decorreu no âmbito do Web Summit, e a Vodafone e a NOS também têm apostado em vários projetos-piloto, nomeadamente no Festival Paredes de Coura e no NOS Alive, por exemplo.

Países com mais cidades habilitadas para a tecnologia 5G eram em setembro Espanha (24), França (15), Itália (13), Alemanha (nove) e Reino Unido (oito).

Por isso mesmo o país já não se encontra nos 11 Estados-membros apontados no relatório com planos e roteiros já divulgados, como acontece no caso de Espanha, França, Áustria, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia.

Apesar da falha relativamente à apresentação da estratégia nacional para o 5G, Portugal cumpriu com a tarefa de realizar em 2018 uma consulta pública ao mercado sobre o espetro a utilizar no 5G. E, mais recentemente, a ANACOM aprovou um projeto de decisão sobre a designação da faixa dos 700 MHz para serviços de comunicações eletrónicas, a limitação do número de direitos de utilização de frequências a atribuir nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz e a definição do respetivo procedimento de atribuição, a serem atribuídos através de leilão.

O relatório do Observatório Europeu para o 5G dá também conta destes leilões de espetro programados para 2020 em Portugal, referindo que em causa está a faixa dos 700 MHz. O documento precisa que, em setembro deste ano, estavam disponíveis no país as frequências 703-733 e 758-788 MHz.

No relatório, Portugal surge ainda associado a dois dos 11 corredores transfronteiriços para o 5G, que ligarão, respetivamente, as cidades de Porto e de Évora às localidades espanholas de Vigo e Mérida, no seguimento de compromissos assumidos no ano passado. O corredor entre Porto e Vigo será construído no âmbito de um programa de apoio financeiro para parcerias público-privadas no 5G.

Qual o panaroma atual da cibersegurança nas redes 5G?

Numa declaração escrita enviada à agência Lusa, o comissário europeu para a security union Julian King referiu que "já houve algum debate público [sobre a cibersegurança nas redes 5G] e algumas dessas discussões referem-se à [criação de] padrões técnicos para operadores e à diversificação de fornecedores, enquanto outras destacam a necessidade de medidas de monitorização e certificação".

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No entanto, o comissário considera que "nenhumas dessas [medidas propostas] serão soluções milagrosas", até porque o 5G não se trata apenas de um "uma tecnologia complexa porque envolve milhares de milhões de dispositivos conectados, como também representa o caminho para um novo ecossistema digital".

E, "nos casos em que a segurança não pode ser assegurada pela estrutura, terá de ser por escolhas, escolhas essas que, por vezes, terão de ser feitas pelos Estados-membros e não pela indústria", vincou o comissário europeu, numa alusão à permissão dada por Bruxelas a que os países possam, futuramente, excluir alguns fornecedores dos seus mercados por razões de segurança.

"Para permanecermos resilientes num clima geopolítico em mudança, temos de agir em conjunto para identificar e mitigar potenciais fraquezas e vulnerabilidades que possam prejudicar a nossa segurança coletiva, podendo, inclusive, agir juntamente com parceiros internacionais que pensam da mesma forma"

O comissário europeu rejeitou ainda a existência "de um conceito de total independência tecnológica numa economia global, aberta e interligada", como a da UE.

Na declaração enviada à Lusa, Julian King afirmou ainda que o 5G representa um "ponto de inflexão tecnológico", destacando por isso a importância de os Estados-membros conseguirem adotar, em conjunto, uma "caixa de ferramentas com possíveis medidas para mitigar os riscos associados à cibersegurança para redes 5G".

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