Leilão do 5G: Fase principal de licitação começa hoje

Mesmo com todo o descontentamento que o regulamento do leilão do 5G gerou junto dos operadores, com muitas críticas e ameaças de congelamento de investimento e recurso aos tribunais, o leilão das licenças de quinta geração móvel está a avançar com sinais positivos.

A primeira fase, reservada a operadores que ainda não estão no mercado português, gerou mais interesse do que era esperado e as licitações prolongaram-se por 8 dias, finalizando esta semana, no dia 11 de janeiro, e atingindo o valor de 84 milhões de euros, com destaque para as frequências das faixas dos 1800 MHz, onde o valor dos lotes mais do que quadruplicou em relação ao preço inicial de 4 milhões de euros e atingiu um total de 54,351 milhões  de euros.

Nos 900 MHz o valor manteve-se sempre nos 30 milhões de euros para os 2 lotes de 5 MHz disponíveis, o que não permite perceber se estes foram licitados ou se não houve interesse.

Fase principal do leilão do 5G com maior número de lotes e espectro e alargamento de faixas

Hoje arranca a fase principal do leilão, uma informação que não é pública mas que o SAPO TEK confirmou junto das operadoras de comunicações que vão participar no processo. A Anacom comunicou às operadoras na terça feira que as licitações tinham início hoje, dia 14 de janeiro, na plataforma que foi escolhida para o procedimento. Ao final do dia deve ser revelado o resultado das várias rondas, a única informação que a Anacom divulga oficialmente ao mercado, cumprindo as regras estipuladas no leilão.

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Não se sabe ainda quem foram os operadores que participaram na primeira fase, nem que lotes licitaram, mas na fase principal os lotes de espectro disponíveis são mais alargados, e antecipa-se que pode haver um maior volume de rondas.

A MEO, a NOS e a Vodafone confirmaram a sua participação no leilão, onde podem licitar faixas dos 700 MHz aos 3,6 GHz a aplicar no fornecimento de serviços de 5G. No total, o preço fixado para o conjunto de lotes disponibilizado é de 237,9 milhões de euros, somadas todas as faixas de espectro.

Para os 700 MHz a Anacom prevê a atribuição de seis lotes de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, no valor total de 115,20 milhões. Para a faixa de 3,6 GHz considera-se a disponibilização de 40 lotes de 10 MHz no valor total de cerca de 45 milhões de euros.

Não se sabe ainda qual a estratégia de licitação dos operadores, que vão ter de cumprir obrigações exigentes de cobertura do mercado nacional, mas os responsáveis pela área de engenharia das empresas de telecomunicações têm vindo a referir que é necessário ter pelo menos 100 MHz na faixa mais alta que não se avance com um "5G coxo". Segundo os especialistas, será necessário importante ter pelo menos 10 MHz na banda baixa, de 700 MHz, e 100 MHz na banda alta, dos 3,6 GHz.

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Depois da licitação geral segue-se a consignação, com a localização geográfica dos lotes ganhos, e a atribuição dos direitos de utilização das licenças. De acordo com o calendário atualizado para o leilão do 5G, espera-se que os procedimentos estejam concluídos durante o primeiro trimestre de 2021.