Hoje concluiu-se o 174º dia do leilão 5G, com as 12 rondas de licitações a somarem 794 mil euros, face ao valor do dia anterior. O leilão soma assim um encaixe potencial de 367,432 milhões de euros, que somados ao valor da fase dos novos entrantes seria de 451,783 milhões de euros.

No dia de hoje houve mexidas em 11 lotes da categoria J, a que representa a faixa dos 3,6 Ghz, nativa ao 5G. 10 lotes receberam uma valorização de 1%, mas uma subiu 2%, o J20. Praticamente todos os lotes da categoria J estão acima dos 440% de valorização face ao preço de reserva, com o lote J20 a ser o mais valorizado com 445%.

Veja na galeria o dia ao pormenor:

As licitações continuam a surgir a conta-gotas, mas de recordar que a Anacom aprovou hoje os incrementos mínimos de 5%. A medida pretende acelerar o processo de leilões. As novas regras do leilão para a atribuição das licenças de 5G serão agora publicadas no Diário da República, entrando em vigor nos cinco dias úteis seguintes.

A Anacom disse que desde que começou a fase de licitação principal, a 14 de janeiro, os incrementos foram praticamente sempre de 1%, mesmo que as operadoras tivessem a hipótese de aumentar 3%, 5%, 10%, 15% e 20%, levando a um arrasto na evolução dos preços dos respetivos lotes e com isso a um longo caminho para a conclusão do leilão que permitirá a atribuição das licenças para o lançamento comercial do 5G.

De recordar que esta decisão foi alvo de uma providência cautelar submetida ao tribunal pela Altice Portugal, para impedir a sua aplicação. A dona da MEO, entende que “a alteração preconizada pela Anacom no projeto de regulamento de alteração é manifestamente ilegal, por desrespeitar exatamente aquilo que se considera ser absolutamente necessário num processo como este: o da garantia total e absoluta da estabilidade das regras da licitação, em obediência a elementares princípios de segurança e certezas jurídicas”.