A estratégia foi apresentada há mais de um ano como a "Bússola digital" que vai orientar as políticas europeias até 2030 e que pretende reforçar a liderança digital da União Europeia. Agora o Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a acordo, ainda que provisório, que deverá dar luz verde ao executivo europeu para avançar com as medidas.

O programa que também é conhecido como o "Guião para a Década Digital" define metas concretas que a Europa dos 27 deve alcançar nas áreas de competências, das infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, da transformação digital das empresas e da digitalização dos serviços públicos. Há ainda uma nova forma de governação das políticas que é baseada na cooperação entre os Estados-Membros e a Comissão, a fim de assegurar que a as medidas sejam concretizadas.

"Este programa contribuirá para uma sociedade moderna, competitiva, digitalizada, próspera e instruída e para uma transformação digital bem direcionada. Irá acelerar o desenvolvimento da indústria da UE, modernizar o setor público e facilitar a vida dos cidadãos. As competências digitais e a melhoria das infraestruturas são essenciais para a segurança e a resiliência da nossa sociedade", explica Ivan Bartoš, vice-primeiro-ministro responsável pela Digitalização e ministro do Desenvolvimento Regional da Chéquia, país que assume este semestre a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Este acordo faz algumas alterações em relação à proposta inicial, em especial clarificando definições relacionadas com os objetivos gerais do programa, com ênfase no reforço dos direitos fundamentais, da transparência e da segurança, bem como na promoção das competências digitais.

Com base nestas metas vão ser definidas as medidas europeias e cada um dos Estados membros deverá ter as suas trajetórias nacionais e roteiros estratégicos para o cumprimento dessas metas, que devem ser avaliados em 2026.

Os progressos serão medidos com base no índice de digitalização da economia e da sociedade (DESI) e avaliados no relatório anual da Comissão sobre o estado da Década Digital.

Segundo a informação partilhada, o programa deve facilitar os investimentos em domínios como a computação de alto desempenho, infraestruturas e serviços de dados comuns, processadores de baixa potência, corredores de 5G pan-europeus, parcerias de alta tecnologia para as competências digitais, infraestruturas de computação quântica seguras e redes de centros de cibersegurança, assim como de administração pública digital, instalações de ensaio e polos de inovação digital.

Este acordo provisório deverá agora ser formalmente aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Depois da aprovação entra em vigor.