França vai dar tolerância de uma hora às redes sociais para apagarem conteúdo ilegal

21 mai 2020 07:14

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Caso as empresas não consigam corresponder ao prazo, poderá ser-lhes aplicada uma multa correspondente a 4% das receitas geradas globalmente.

Segundo escreve a Reuters, a lei que foi aprovada em França vai obrigar empresas como o Facebook e o Twitter, a eliminar, no espaço de uma hora após a sua publicação, conteúdos considerados ilegais à luz da legislação daquele país. Neste grupo inserem-se imagens, vídeos e outras publicações relacionadas com pedofilia e terrorismo, por exemplo. Caso as empresas não consigam corresponder ao novo prazo estipulado, poderá ser-lhes aplicada uma multa correspondente a 4% das receitas geradas globalmente no ano transacto.

No passado, outros países manifestaram interesse em implementar uma regra semelhante. O que importa sublinhar no caso francês é o período de uma hora. Plataformas como o YouTube, o Instagram e o Snapchat já contam com vastas equipas de moderadores, tanto humanos como artificiais, para melhor gerirem a questão dos conteúdos ilícitos, mas nem sempre é possível eliminar um conteúdo de natureza ilegal no espaço de 24 horas.

Apesar de acreditar que esta lei pode ajudar a eliminar conteúdos de natureza criminosa e discursos de ódio das redes sociais, o executivo francês não explica como é que espera ver as empresas visadas a alcançar esta nova meta. "As pessoas vão pensar duas vezes antes de pisarem a linha, se souberem que há uma grande probabilidade de serem responsabilizados pelos seus atos", disse Nicole Belloubet, ministro da Justiça de França, em declarações ao parlamento.

Importa ainda sublinhar que a lei contempla um período de 24 horas para conteúdos ilícitos que não configurem crime. O documento decreta ainda a criação de uma nova unidade pública que se dedicará a monitorizar o discurso de ódio online.

Audrey Herblin-Stoop, responsável pela equipa de relações públicas do Twitter França, disse à Reuters que a empresa vai continuar a trabalhar com o governo francês na construção de uma internet mais segura e na luta contra o discurso de ódio. De acordo com Herblin-Stoop, a empresa continua a investir em tecnologias que automatizam a monitorização de conteúdo ilícito na sua rede social. Atualmente, um em cada dois tweets ilegais são sinalizados por software - note que em 2018, esta proporção era de um quinto.