Apoiar projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) já em curso ou a desenvolver e que respondam às necessidades do SNS. É este o objetivo principal da nova linha de financiamento excecional que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) lançou esta terça-feira em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB). A iniciativa pretende ser uma resposta à pandemia COVID-19 e o primeiro prazo de candidaturas decorre até às 17h do próximo dia 5 de abril, com o financiamento de cada projeto a chegar aos 30 mil euros.

No total, e nesta fase, o limite de apoio é de 1,5 milhões de euros para o programa RESEARCH 4 COVID-19, que será financiado por fundos nacionais através do orçamento da FCT. Para poderem estar enquadrados na iniciativa, os projetos terão de cumprir com alguns requisitos e as candidaturas deverão ser enviadas através do preenchimento de um formulário.

Desde novas ferramentas de prevenção, desenvolvimento terapêutico, métodos de diagnóstico até estudos clínicos e epidemiológicos, são várias as opções em cima da mesa. Para além disso, atividades de I&D que incluam uma componente sociocultural e ações de promoção de uma sociedade com capacidade de enfrentar o atual contexto de incerteza em que vivemos, sobretudo na população mais idosa e em grupos de maior risco também estão incluídas.

Quem pode candidatar-se ao RESEARCH 4 COVID-19 ?

Em comunicado, a FCT refere que o apoio é dirigido a unidades de I&D das instituições do ensino superior e os seus institutos, laboratórios do Estado e outras instituições públicas de investigação, sociedades científicas ou associações científicas sem fins lucrativos, Instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos.

As propostas poderão ser apresentadas individualmente ou em parceria, sendo obrigatória a participação de serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde. "Entidades empresariais podem participar desde que em parceria com instituições de investigação", explica ainda a Fundação.

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Pretendendo mobilizar a capacidade científica e tecnológica existente em Portugal ao serviço do combate ao novo Coronavírus e da pandemia, o programa quer alavancar as atividades de I&D. Em comunicado, a FCT explica que se pretende que os projetos tenham um "impacto expectável a curto prazo, e que contribuam para o esforço nacional de gestão da crise epidemiológica, para a melhoria da resposta dos sistemas de saúde ao COVID-19 e à gestão dos doentes ou para a implementação de medidas de saúde pública". Tudo isto em linha com o disposto no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pela COVID-19 da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Tendo em conta a "evolução dinâmica e rápida da situação e o contexto de incerteza em que vivemos" o apoio terá dois períodos para a apresentação de propostas, com o primeiro a decorrer até 5 de abril. A segunda fase terá em conta a evolução da situação e só será anunciada depois do primeiro período.

Para além dos 30 mil euros, a FCT compromete-se também a suportar os recursos próprios associados à reorientação de equipas e atividades de I&D em curso nas unidades de investigação e desenvolvimento apoiadas pela FCT. A avaliação das propostas de I&D será feita por uma comissão que integra peritos designados pela FCT e a AICIB, com os resultados das candidaturas do primeiro período a ser comunicado até 20 de abril.