Apoiar os cidadãos no combate à propagação da COVID-19 é o objetivo de uma nova aplicação portuguesa que vai alertar os utilizadores em Portugal que estiveram em contacto com alguém infetado com o novo Coronavírus. A app foi apresentada esta segunda-feira no Porto, no âmbito do projeto lançado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que foi denominado monitor4COVID19.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explica que a aplicação foi desenvolvida com a coordenação do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC). No projeto estiveram ainda envolvidos três laboratórios associados na área das tecnologias de informação e comunicação, IT, INESC ID e LARSyS, assim como o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).

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Ao PÚBLICO, o presidente do INESC TEC, José Manuel Mendonça, explica que no caso desta aplicação não é "preciso enviar dados em massa para um servidor central, nem registar as coordenadas das pessoas, nem aceder a informação das operadoras de telecomunicação”. Numa altura em que a preocupação em relação à privacidade é cada vez maior, o especialista garante que "não são partilhados quaisquer dados pessoais, o que afasta o receio fantasma da privacidade”.

A utilização de aplicações para monitorizar e ajudar a ontrolar a disseminação da COVID-19 tem estado a ser estudada pelos Governos de vários países, e na União Europeia foram definidos os princípios de segurança e privacidade a que estas apps devem obedecer, e o contributo das operadoras de telecomunicações.

Inicialmente o Governo teria afastado a possibilidade de usar uma aplicação  semelhante, mas na semana passada António Costa acabou por confirmar que ia avançar com esta app.

A tecnologia Bluetooth a ajudar na luta contra a pandemia de COVID-19

Com monitorCovid19.pt como designação provisória, a app será uma plataforma de uso voluntário. A plataforma irá  permitir aos utilizadores interessados descobrirem, por si próprios, uma ocasião de proximidade, ocorrida nos últimos 14 dias, com alguém confirmado como infetado com o novo coronavírus. Isto com base em informação pública e certificada pelas autoridades de saúde.

A app para Android e iOS tem assim algumas semelhanças com a iniciativa da Apple e da Google anunciada em meados de abril, funcionando também através de Bluetooth. Sempre que ativada, a aplicação envia aos telemóveis que estão perto identificadores anónimos, guardando, ao mesmo tempo, os identificadores que recebe.

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A ideia é que se um dos utilizadores da aplicação for infetado, este possa partilhar, voluntariamente, todos os beeps enviados pelo seu telemóvel nos últimos 14 dias, mas nunca os que são recebidos, com os profissionais de saúde. Estes beeps são colocados num servidor, sem qualquer informação de contexto, onde os smartphones com a app instalada vão, uma vez por dia, comparar os beeps guardados nos telemóveis com os beeps publicados no servidor pelos profissionais de saúde. Se existir uma combinação, o utilizador do telemóvel é alertado.

"Este método é muitíssimo mais rápido do que o sistema atual de perguntar às pessoas infetadas com quem estiveram, e contactar essas pessoas, diretamente, por telefone”, frisa José Manuel Mendonça. “A pergunta ‘está disposto a abdicar da privacidade?’ é uma falsa questão. A pergunta está mal formulada. Não é preciso abdicar na privacidade, e as alusões ao Big Brother, do George Orwell, de 1984 só distorcem a informação e geram medo”.

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Apesar de ainda não haver data prevista para o lançamento da aplicação, o objetivo é que possa auxiliar os portugueses à medida que as medidas de isolamento social são aliviadas. A avaliação ética da aplicação está a ser conduzida pelo ISPUP, enquanto a avaliação do impacto na protecção de dados está a ser feita pelo INESC TEC e, mais tarde, será realizada também uma avaliação independente da protecção de dados por parte do Centro Nacional de Cibersegurança.